Tarifa de 50% de Trump ao Brasil Pode Ser Barrada na Justiça Americana

A imposição de uma tarifa de 50% pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos importados do Brasil enfrenta um caminho incerto e pode ser barrada nos tribunais norte-americanos. A medida, que representa uma ofensiva comercial baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), tem sido alvo de questionamentos por especialistas e já sofreu reveses judiciais.

A IEEPA é uma lei federal de 1977 que concede ao presidente dos EUA a autoridade para adotar medidas excepcionais em situações de emergência nacional com origem estrangeira, especialmente quando a segurança nacional, a política externa ou a economia do país estão sob ameaça. Historicamente, essa legislação tem sido utilizada para aplicar sanções a países considerados hostis, visando restringir exportações e investimentos. No entanto, sua aplicação para impor tarifas sobre bens importados é inédita.

No caso específico do Brasil, o argumento legal para a aplicação da tarifa é considerado ainda mais frágil. Isso se deve ao fato de que, diferentemente de outras nações que foram alvo de medidas comerciais por parte de Trump, o Brasil mantém um déficit comercial com os Estados Unidos há 16 anos, o que significa que o país importa mais do que exporta dos EUA.

Ulrike Hoffmann-Burchardi, diretora de Investimentos para as Américas do banco suíço UBS, expressou ceticismo quanto à permanência da tarifa. “Tendo em conta os possíveis obstáculos legais, acreditamos que a tarifa de 50% imposta ao Brasil dificilmente se tornará permanente”, avaliou a especialista. A análise sugere que os desafios jurídicos podem inviabilizar a efetivação e a manutenção dessa medida protecionista.