Proposta para acabar com obrigação de autoescola reduz custo da CNH em 80%

O governo federal está avaliando a suspensão da obrigatoriedade de frequência em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida, se implementada, pode reduzir o custo do documento em até 80%, conforme estimativas do Ministério dos Transportes. Atualmente, o valor médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 destinados à autoescola e R$ 746,29 em taxas. A proposta aguarda aprovação da Casa Civil.

Caso a iniciativa avance, a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFC) será suspensa para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Apesar dessa mudança, o processo de emissão da CNH seguirá as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mantendo as provas teórica e prática obrigatórias. Se aprovada, a proposta será regulamentada por uma resolução do Contran.

No modelo vigente, há uma exigência mínima de 20 horas-aula para as aulas práticas. Com a nova proposta do governo, as aulas práticas se tornarão opcionais e sem carga horária mínima obrigatória. O interessado terá a liberdade de contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo, desde que credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), escolhendo a modalidade de formação que considerar mais adequada e econômica.

O Ministério dos Transportes destaca a relevância dessa medida ao apontar que 45% dos proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas conduzem sem possuir CNH. Na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação. A flexibilização e a redução de custos visam, portanto, aumentar a formalização e a segurança no trânsito brasileiro.