PGR Pede Condenação de Jair Bolsonaro e Mais Sete Réus Por Tentativa de Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus que compõem o núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O pleito foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 23h45 da última segunda-feira, 14 de julho de 2025, como parte das alegações finais, a derradeira fase antes do julgamento dos acusados, previsto para setembro.

Em um extenso documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Jair Bolsonaro, a PGR solicitou a condenação de Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defensão) e Mauro Cid (colaborador e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). A sentença de Mauro Cid, contudo, deverá ser suspensa em virtude de seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

O procurador-geral descreveu Bolsonaro como o líder da organização criminosa e o “principal articulador e maior beneficiário” das ações destinadas a implementar um golpe em 2022. Gonet afirmou que Bolsonaro instrumentalizou o aparato estatal e operou em um “esquema persistente” para atacar as instituições públicas e o processo sucessório após os resultados das eleições presidenciais. Ele acrescentou ainda que Bolsonaro, com o apoio de altos funcionários do governo e setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes estatais, recursos e competências, desconsiderando o interesse público, para disseminar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias.

Após a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid terá um prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo período. Uma vez recebidas todas as manifestações, a Primeira Turma do Tribunal deverá agendar o julgamento, com expectativa de ocorrer em setembro deste ano.