Pedido de impeachment de Flávio Bolsonaro contra Moraes é o 48º protocolado no Senado

O pedido de impeachment protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, representa a 48ª solicitação para afastar o magistrado no Senado Federal. Esse número robusto de requerimentos reflete a intensa polarização política e as constantes tensões entre o Poder Judiciário e setores do legislativo e executivo.

Alexandre de Moraes se tornou alvo frequente de pedidos de impeachment, especialmente após assumir a relatoria de inquéritos sensíveis, como os que investigam atos antidemocráticos, milícias digitais e desinformação. A cada decisão que atinge figuras proeminentes do cenário político, surgem novas investidas para tentar removê-lo do cargo.

No pedido de Flávio Bolsonaro, mesmo protocolado durante suas férias em Portugal, o senador alegou que a atuação de Moraes “rompe os limites constitucionais da jurisdição e subverte os pilares da imparcialidade, da legalidade e da separação de poderes”. Ele citou, entre outros pontos, a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, considerando-as um “extrapolar” do exercício da jurisdição penal.

Apesar da quantidade expressiva de pedidos, nenhum deles avançou significativamente no Senado até o momento. A decisão de pautar ou arquivar esses requerimentos cabe ao presidente da Casa, que historicamente tem mantido uma postura de cautela para evitar crises institucionais ainda maiores. A repetição desses pedidos, no entanto, mantém acesa a chama do debate sobre os limites e a independência dos poderes.