Operação Conjunta da Anvisa Fiscaliza Clínicas de Estética e Identifica Irregularidades em Diversos Estados, Incluindo Amazonas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em colaboração com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, lançou a operação “Estética com Segurança”. A iniciativa tem como foco a inspeção de clínicas de estética, farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Amazonas, Piauí e Ceará.

O principal objetivo da operação é verificar as condições sanitárias e a regularidade de estabelecimentos e produtos, visando corrigir falhas e reduzir riscos à saúde dos pacientes. As fiscalizações foram direcionadas a locais selecionados com base em denúncias recebidas de usuários e em suspeitas levantadas a partir de provas materiais apreendidas durante a primeira fase da operação, realizada em fevereiro deste ano.

No Distrito Federal e nas regiões Norte e Nordeste, as ações de fiscalização concentram-se nas capitais. Em São Paulo, as inspeções abrangem cidades como Barueri, São Bernardo do Campo, Araras e Santana do Parnaíba.

Entre as irregularidades frequentemente identificadas, destacam-se:

• Produtos sem registro ou com prazo de validade vencido.
• Comercialização irregular de produtos injetáveis como cosméticos.
• Medicamentos manipulados por farmácias em grande escala ou em nome de funcionários das clínicas para simular pacientes.
• Equipamentos descalibrados.
• Reutilização de materiais de uso único, o que acarreta riscos de infecção e transmissão de doenças.
• Armazenamento inadequado de material estéril junto com material biológico infectante.

Somente no primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento, uma farmácia de manipulação e cinco distribuidoras. Em todos os estabelecimentos inspecionados, foram encontradas irregularidades, o que resultará na abertura de processos de apuração e, posteriormente, na aplicação de penalidades como multas. Devido ao processo legal que prevê o direito de defesa, os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados inicialmente.

Em Manaus, seis serviços de estética e embelezamento foram inspecionados no primeiro dia da operação. Quatro deles foram autuados por diversas irregularidades, incluindo produtos com validade expirada, fios de sustentação (fios de PDO) sem registro no Brasil, reutilização de produtos estéreis de uso único e uso de medicamentos sem identificação de data de abertura ou validade. Além disso, dois equipamentos sem registro no Brasil, uma bomba de infusão e um lipoaspirador, foram interditados.

Os fiscais também constataram, em muitos estabelecimentos, a ausência de protocolos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, a precariedade no registro dos atendimentos realizados aos pacientes e o descarte inadequado de resíduos infectantes. Foi verificada ainda a inexistência de licença para realizar procedimentos invasivos, como a aplicação de produtos subcutâneos, por parte de alguns serviços.