Justiça suspende licitação de R$ 88 Milhões do Detran-AM por suspeita de fraude

A Justiça do Amazonas determinou a suspensão de uma licitação do Detran-AM, no valor de R$ 88 milhões, para o fornecimento de placas veiculares. A decisão, proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, atendeu a um pedido que apontava fortes indícios de fraude e direcionamento no processo.

A empresa declarada vencedora, Innova Placas, teve sua capacidade técnica questionada. Segundo a decisão judicial, a empresa não comprovou ter o capital mínimo exigido e apresentou inconsistências em seus documentos.

Um dos pontos centrais da suspeita é a disparidade entre a experiência da empresa e a demanda do contrato. A Innova Placas, que nunca atuou no Amazonas, teria produzido pouco mais de 10 mil placas em toda a sua história no Rio Grande do Sul, enquanto o contrato com o Detran-AM prevê a fabricação de até 1,2 milhão de unidades ao longo de sua vigência.

Para o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, “não resta reconhecida a capacidade técnica da empresa vencedora”. Ele determinou a suspensão imediata do contrato, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O caso também está sendo analisado por outros órgãos de controle e fiscalização.