Justiça suspende despejo do Aeroclube do Amazonas e marca audiência de conciliação com Infraero

A Justiça Federal no Amazonas suspendeu temporariamente a ordem de desocupação do Aeroclube do Amazonas, localizado no Aeroporto de Flores, zona centro-sul de Manaus. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20) pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível.

Com a nova determinação, a Infraero fica impedida de retomar a área até que seja realizada uma tentativa de acordo entre as partes. Para isso, foi agendada uma audiência de conciliação para o dia 22 de outubro, às 14h, em Manaus.

Caso não haja um entendimento na audiência, a ordem de despejo anterior, favorável à Infraero, voltará a valer, e a estatal poderá prosseguir com a reintegração de posse.

A suspensão ocorre dias após a mesma vara judicial ter determinado a desocupação imediata do local, atendendo a um pedido da Infraero, que alega a posse da área e a ocupação irregular por parte do Aeroclube. Na decisão original, os argumentos do clube, que incluíam a alegação de usucapião do terreno, foram negados pela Justiça.