INSS tinha conhecimento de fraudes desde 2019, revela Diretora da CGU em depoimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi informado sobre o esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos de mensalidades associativas em aposentadorias já em 2019, mas optou por não tomar medidas efetivas, mesmo após ser novamente notificado sobre o problema em 2024. A revelação foi feita nesta quinta-feira (4) pela diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os desvios no instituto.

Segundo a diretora, o primeiro alerta partiu do Ministério Público do Paraná, que, diante do aumento de reclamações de beneficiários, recomendou a suspensão dos acordos de cooperação com quatro entidades suspeitas. A recomendação chegou a ser acatada pelo INSS em 2019, porém, de acordo com Mota, algumas dessas associações foram reabilitadas posteriormente. Uma auditoria conjunta entre a CGU e o INSS sobre o caso só teve início em março de 2024.

O escândalo, que veio a público através de uma série de reportagens do portal Metrópoles em dezembro de 2023, revelou que as entidades arrecadaram ilicitamente cerca de R$ 2 bilhões por meio de filiações fraudulentas de segurados. As publicações foram fundamentais para a abertura de investigações pela Polícia Federal (PF) e pela própria CGU.

A apuração culminou na deflagração da “Operação Sem Desconto” pela PF em abril de 2024, que resultou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Durante o depoimento, Eliane Mota mencionou uma reunião com Stefanutto, na qual a possibilidade de suspender os acordos foi discutida, mas nenhuma ação foi tomada antes de seu afastamento.