De férias, Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Ministro Alexandre de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mesmo de férias em Portugal, protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no Senado Federal. Moraes é o relator dos processos que tramitam na Corte envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador. A equipe de Flávio Bolsonaro informou que, apesar de estar em período de recesso, o parlamentar está retornando ao Brasil.

De acordo com o senador, o pedido de impeachment não se baseia “apenas em divergências interpretativas sobre a aplicação de medidas cautelares ou em eventual inconformismo com decisões judiciais”. Flávio Bolsonaro sustenta no documento que “o que está em causa é a integridade do sistema de Justiça brasileiro, diante de uma atuação judicial que rompe os limites constitucionais da jurisdição e subverte os pilares da imparcialidade, da legalidade e da separação de poderes”.

O parlamentar alega que a decisão de Moraes de impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica, “extrapola” o exercício da jurisdição penal.