Congresso e Planalto se unem para criar leis de proteção a crianças na internet

O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto intensificaram os esforços para criar uma legislação que garanta a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) a instalação de uma comissão geral para avançar com o debate, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o Executivo enviará sua própria proposta de regulamentação das redes sociais.

A mobilização política ganhou força após as recentes denúncias do influenciador Felca, que expôs perfis que utilizam a imagem de crianças e adolescentes em conteúdos com conotação sexual para monetização, prática conhecida como “adultização infantil”. “Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, declarou Hugo Motta ao justificar a urgência da discussão. Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara.

Paralelamente, o presidente Lula afirmou que o governo vai propor uma regulamentação para que as plataformas digitais assumam responsabilidade pelo conteúdo veiculado, citando diretamente a denúncia de Felca como um catalisador. “É preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, defendeu Lula, ressaltando a necessidade de punir crimes como a pedofilia que ocorrem no ambiente online.