Governo Federal institui pensão e indenização para vítimas da síndrome congênita do Zika Vírus
O Governo Federal, por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério da Previdência Social…
O Governo Federal, por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério da Previdência Social…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Os governos estaduais, por meio de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda em Manaus nesta terça-feira (9) para…
Em uma significativa mudança de postura em relação ao ano anterior, nenhum ministro do Supremo…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de articular uma…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi informado sobre o esquema de fraudes envolvendo…
O governo federal anunciou que irá implementar um sistema para impedir que beneficiários do Bolsa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no final de agosto, o Decreto nº…
A Receita Federal anunciou que o pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR) de…