Brasília pode deixar de ser a capital do Brasil temporariamente

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital da República de Brasília para Belém (PA). A medida ocorrerá durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para os dias 11 a 21 de novembro. O texto segue agora para análise no Senado.

A proposta permite que, durante o período da COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais.

Precedente Histórico e Significado

O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), deu parecer favorável e relembrou um precedente histórico. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, afirmou.

A transferência simbólica visa consolidar o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental. O relator destacou que a COP30 é o maior evento das Nações Unidas para negociações sobre o regime internacional da mudança do clima.