Barroso se despede e diz que STF cumpriu papel mesmo com “custos pessoais”

Em seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel de preservar o Estado de Direito e promover os direitos fundamentais, apesar do “custo pessoal” dos ministros. Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumirá o comando do tribunal.

Barroso abordou o debate sobre o “protagonismo” do Supremo, que, segundo ele, é inevitável em uma sociedade polarizada onde o Congresso, muitas vezes, não consegue legislar sobre temas divisivos, levando os assuntos para a análise da Corte.

“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional“, declarou o ministro.

Barroso destacou os avanços desde a promulgação da Constituição, ressaltando que não houve desaparecidos políticos, torturas, aposentadorias compulsórias e que os meios de comunicação se manifestam livremente.

Embora não tenha feito menção direta, a declaração sobre o “custo pessoal” alude ao recente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, um caso que gerou intensas pressões políticas e ataques diretos à Corte. Ministros e familiares também foram alvo de sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.