Alegando ‘Perseguição Política’, Eduardo Bolsonaro formaliza pedido para atuar como Deputado nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos desde março deste ano, formalizou um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja autorizado a exercer seu mandato parlamentar de forma remota. A solicitação ocorre após o término de sua licença de 120 dias em julho, o que levou ao acúmulo de faltas nas sessões da Casa desde o retorno do recesso.

No documento, o parlamentar argumenta que sua permanência fora do Brasil é uma consequência de “perseguições políticas”. Ele relata que viajou em caráter privado, mas decidiu não retornar após receber notícias de que poderia ser alvo de sanções, como a cassação de seu passaporte. Eduardo Bolsonaro defende que sua atuação internacional é uma atividade legítima do mandato e rejeita qualquer possibilidade de renúncia, afirmando seguir “em pleno exercício das funções”.

Para justificar a viabilidade do mandato a distância, o deputado comparou sua situação ao período da pandemia de Covid-19, quando o Congresso permitiu a participação remota. Segundo ele, as condições atuais são “muito mais graves”, pois o risco de um parlamentar sofrer perseguição política seria “incomparavelmente maior” do que o risco sanitário da pandemia. Ele também fez acusações a um ministro do Supremo Tribunal Federal, a quem, sem citar o nome, acusou de agir fora dos limites constitucionais e de instaurar “terror e chantagem”.

O pedido para a criação de mecanismos que permitam o exercício remoto do mandato aguarda agora a análise e a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, que ainda não estabeleceu um prazo para se pronunciar sobre o caso.