STJ marca audiência de conciliação sobre pavimentação da BR-319

Brasília/Manaus, 02 de junho de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para as próximas semanas uma audiência de conciliação para discutir os impasses relacionados às obras de pavimentação e manutenção da BR-319, rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A decisão busca mediar o conflito entre órgãos ambientais, o Ministério dos Transportes e entidades da sociedade civil sobre os impactos da obra no ecossistema amazônico.

Contexto do conflito
A BR-319, única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país, enfrenta décadas de atrasos em sua pavimentação completa, principalmente devido a questões ambientais. Enquanto o Governo Federal defende a obra como essencial para o desenvolvimento logístico e econômico da região, órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e organizações ambientalistas alertam para riscos de desmatamento, invasões de terras indígenas e danos irreversíveis à biodiversidade.

Detalhes da audiência
Data prevista: Ainda não divulgada oficialmente, mas fontes indicam que ocorrerá até o final de junho.

Partes envolvidas: Ministério dos Transportes, Ibama, Ministério Público Federal (MPF), governos do Amazonas e de Rondônia, além de representantes de comunidades indígenas e ONGs.

Objetivo: Buscar um acordo que permita avançar nas obras com medidas de compensação ambiental e fiscalização reforçada.

Posicionamentos
Governo Federal: Argumenta que a rodovia é vital para reduzir o custo de transporte de mercadorias para Manaus, hoje dependente de balsas e aviões.

Ibama e ambientalistas: Exigem a apresentação de planos concretos de mitigação, como corredores ecológicos e monitoramento em tempo real das áreas protegidas.

MPF: Defende que qualquer obra deve seguir rigorosamente as condicionantes ambientais já estabelecidas em decisões judiciais anteriores.

Próximos passos
Se a conciliação não for bem-sucedida, o caso pode retornar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já analisou o tema em anos anteriores. Enquanto isso, trechos críticos da BR-319 seguem com obras paralisadas ou em ritmo lento.