STJ nega Habeas Corpus e mantém prisão do Vereador Bual investigado por esquema de ‘Rachadinha’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Rosinaldo Ferreira da Silva, mantendo sua prisão preventiva. O parlamentar é investigado por um suposto esquema de agiotagem e desvio de recursos públicos, conhecido como “rachadinha”.

A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin, que rejeitou o pedido de forma liminar. O ministro explicou que o STJ não pode julgar o caso neste momento, pois a defesa recorreu de uma decisão monocrática (individual) de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sem que o caso fosse antes analisado pelo colegiado (um grupo de desembargadores) da corte estadual.

Rosinaldo Ferreira da Silva e sua chefe de gabinete foram presos durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas.

Durante a operação, os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e encontraram, em um dos três cofres localizados, R$ 390 mil em espécie e cheques que somam mais de R$ 500 mil.

Segundo as investigações, funcionários do gabinete do vereador eram coagidos a repassar metade de seus salários em dinheiro ou via Pix para o parlamentar ou pessoas ligadas a ele. Além da prisão, a Justiça determinou o afastamento de Rosinaldo de suas funções por 120 dias e o bloqueio de R$ 2,5 milhões de seus bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.