Câmara aprova urgência para projeto de anistia que beneficia Bolsonaro e condenados no STF

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação, com 311 votos a favor, 163 contra e sete abstenções, acelera a análise da proposta, considerada um gesto do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella, visa beneficiar não apenas os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas também todos os envolvidos nos ataques. A decisão de pautar a urgência gerou um debate acalorado no plenário, com gritos de “sem anistia” por parte da base governista e “anistia já” dos parlamentares bolsonaristas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a medida, afirmando que a questão deve ser debatida e decidida pelo plenário. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir”, disse Motta.

Apesar da aprovação da urgência, ainda não há um consenso sobre qual texto será analisado nem uma data prevista para a votação final da proposta. A Câmara agora deve nomear um relator para unificar o texto o mais rápido possível.