STF decide nesta quinta se condena ou absolve Bolsonaro em caso de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (11) a sessão que pode selar o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com um placar atual de 2 a 1 a favor da condenação, a decisão final depende dos votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O julgamento, que analisa as acusações de participação em uma trama para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, já conta com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator) and Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação dos acusados. O ministro Luiz Fux, em um voto extenso apresentado na sessão anterior, divergiu da maioria, defendendo a absolvição de Bolsonaro e de quase todos os outros réus.

A decisão será definida por maioria simples, necessitando de três dos cinco votos. Dessa forma, o voto da ministra Cármen Lúcia é considerado crucial: caso ela acompanhe a posição de Moraes e Dino, a maioria pela condenação estará matematicamente formada, independentemente do posicionamento de Cristiano Zanin, que preside a Turma. A sessão está marcada para iniciar às 14h, horário de Brasília.

Em seu voto, que durou mais de 12 horas, Luiz Fux argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou provas suficientes da participação direta de Bolsonaro, dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-ministro Anderson Torres e do deputado Alexandre Ramagem. Para Fux, apenas o general Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid deveriam ser condenados, pois, segundo o ministro, a participação destes foi comprovada.

Mesmo que a condenação seja confirmada nesta quinta-feira, o julgamento não se encerra. A próxima etapa, prevista para sexta-feira (12), será a dosimetria das penas, fase em que os ministros definirão o tempo de reclusão e outras sanções a serem aplicadas aos condenados.