Justiça Proíbe BYD de Vender Carros com Tecnologia 4G no Brasil

A BYD, líder em vendas de carros elétricos no Brasil, enfrenta uma decisão judicial que pode afetar significativamente suas operações no país. A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu uma liminar determinando que a fabricante chinesa suspenda a comercialização de veículos equipados com tecnologia de conectividade 4G. A medida foi tomada a pedido da IP Bridge, uma empresa japonesa que detém a patente PI 0908287-5, a qual regula o uso de redes 4G em veículos.

De acordo com a IP Bridge, a BYD estaria utilizando a tecnologia patenteada sem a devida autorização ou licenciamento, prática que a empresa alega ser incomum no setor, visto que mais de 85% das fabricantes que empregam o módulo de conectividade protegido pela patente já firmaram acordos de licenciamento.

A liminar estipula um prazo de cinco dias para que a BYD, a partir da intimação, interrompa a venda de qualquer veículo que utilize o recurso de conectividade baseado na patente em questão. O descumprimento da ordem judicial sujeitará a empresa a uma multa diária de R$ 20 mil, limitada a um total de R$ 600 mil. Além disso, a juíza responsável pelo caso determinou que a BYD comprove, em um prazo de dez dias, as ações tomadas para cumprir a decisão.

O processo ainda está em fase inicial, e um perito já foi nomeado para realizar uma avaliação mais aprofundada da acusação. A patente em questão tem validade até 2030, e sua proteção é considerada crucial para o funcionamento da conectividade 4G/LTE em veículos modernos.

Caso a decisão seja mantida, a liminar poderá impactar não apenas os veículos da marca atualmente em estoque, mas também futuros lotes de modelos populares da BYD no Brasil, como o Dolphin, Dolphin Mini, Yuan Plus, Song Plus DM-i e Seal. Vale ressaltar que a conectividade é um pilar fundamental das funções inteligentes em veículos elétricos e híbridos, abrangendo integração com aplicativos, atualizações remotas (OTA), navegação e comandos por voz.