Fiscalização em Portos do Amazonas é Intensificada para o Festival de Parintins 2025

Manaus/AM – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou, a partir desta segunda-feira, 23 de junho de 2025, uma etapa intensificada de fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal. O foco principal da operação é o fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá a 369 quilômetros a leste de Manaus.

A iniciativa visa assegurar que o deslocamento entre os municípios seja realizado com segurança, em conformidade com as normas legais e com a aplicação de tarifas regulares. Um total de 21 fiscais foram mobilizados e atuarão estrategicamente nos portos de Manaus, Parintins e Itacoatiara.

Em Manaus, seis servidores estarão designados para a Manaus Moderna e outros seis para o Porto Público, operando em dois turnos: das 4h às 11h e das 11h às 18h. Em Parintins, nove fiscais cobrirão a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), nos horários das 8h às 12h30 e das 12h30 às 17h. Já em Itacoatiara, o trabalho será ajustado conforme a demanda e a movimentação das embarcações.

Entre os pontos-chave da operação de fiscalização, destacam-se a verificação da documentação das embarcações e de suas respectivas tripulações, o controle rigoroso da lotação, a checagem da presença de itens de segurança essenciais como coletes salva-vidas e extintores, e a conferência de documentos de crianças e adolescentes. Os fiscais também monitorarão o cumprimento das gratuidades e descontos concedidos a idosos e pessoas com deficiência, além de coibir práticas de cobranças abusivas.

A Arsepam orienta os passageiros sobre a importância de denunciar qualquer irregularidade, como superlotação ou embarcações sem a devida autorização, por meio do canal da Ouvidoria: (92) 2020-1117. É fundamental que, durante o período do festival, todas as embarcações que operam na rota Manaus–Parintins apresentem o “Passe do Festival”, um documento emitido pela Marinha do Brasil que atesta que o transporte foi vistoriado e está apto a operar.